Estudante de Direito

Waldomiro Roberto Calmasini

Brasília (DF)

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Comentários

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Waldomiro Roberto Calmasini

Comentário · há 9 anos

Estupro virtual: um crime real

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Se o legislador pretendesse que o modelo virtual fosse englobado ao tipo penal, teria deixado isto claro na redação, pois como o Direito Penal é fragmentário e subsidiário, nao pode haver analogia in malam partem, nem mesmo em tipos abertos como o do estupro. Se alguem considera que tal tipo deva existir, que va ao legislativo e clame por ele, ou nossos direitos fundamentais nao subsistirao ao tempo. Isto pode nao ficar tao claro neste tipo, mas imaginem o fim da democracia, se interpretarmos que falar mal de determinados políticos seja considerado como crime contra a honra, mesmo que seja verdade e esteja inserto no direito de opiniao...

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Waldomiro Roberto Calmasini

Comentário · há 10 anos

Tenho direito a herança do meu padrasto?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

A paternidade é relação socio afetiva, portanto, se ele te criou desde a tenra idade e sempre te considerou filho, o q vc precisa comprovar, a melhor doutrina garante este direito.

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Waldomiro Roberto Calmasini

Comentário · há 10 anos

Passei no concurso, mas perdi no TAF. Posso recorrer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

provavelmente sim.

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